SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 9462/2021 1.1. Anexo(s) 12616/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12616/2019.3. Responsável(eis): ERINALVA ALVES BRAGA - CPF: 48296589320 SILVANIA TORRES PEREIRA - CPF: 72385979268 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: ERINALVA ALVES BRAGA 6. Órgão vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS 7. Distribuição: 6ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3680/2021-SEPLE
| Sessão | 71ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 24/11/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Julgamento | Processo sorteado para a 6ª Relatoria - Conselheiro ALBERTO SEVILHA. |
| Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Conselheiro Substituto convocado: Jesus Luiz de Assunção, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 114/2021). Conselheiro ausente: Manoel Pires dos Santos.
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| Observação | Ao Gabinete da 6ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de novembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 25/11/2021 às 09:58:54, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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